DOENÇAS CRÔNICAS E O SUS

 

 

 

Como dito nas postagens anteriores, as mudanças nos padrões de ocorrência das doen­ças têm imposto novos desafios, não só para os gestores e tomadores de decisão do setor da Saúde como também para outros setores governa­mentais, cujas ações repercutem na ocorrência dessas doenças. O desafio do financiamento das ações é um deles. Doenças crônicas custam caro para o Sistema Único de Saúde (SUS). Se não prevenidas e geren­ciadas adequadamente, demandam uma assistência médica de custos sempre crescentes, em razão da permanente e necessária incorporação tecnológica. Para toda a sociedade, o número de mortes prematu­ras e de incapacidades faz com que o enfretamento das “novas epidemias”, causadas por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), demandem significativos investimentos em pesquisa, vigilância, prevenção, promoção da saúde e defesa de uma vida saudável.

O tema está em destaque mundial, não só pela liderança das doenças cardiovasculares na mortalidade na grande maioria dos países, como pela já considerada pandemia da obesidade, inclusive em crianças e adolescentes. A endemia do diabetes é esperada. No Brasil a situação é grave. O envelhecimento populacional é rápido, com expectativa de aumento real das frequências da obesidade e o diabetes como problema populacional sem concomitantes estratégias de proteção e promoção da saúde no contexto das DCNT. Predomina maciçamente a prática clínica, mas sem assegurar o tratamento ininterrupto para as DCNT na rede básica de saúde.

 

Diabetes      A célula deixa de reconhecer a insulina, hormônio que permite a glicogênese

 tipo II       formação de glicogênio, reserva de energia em forma de carboidrato(glicogênio)

 

Nas próximas duas a três décadas, os atuais adultos jovens dependentes da assistência do SUS serão a grande massa de idosos que deixaram de receber, no momento adequado, a promoção e proteção para a saúde e/ou controle de DCNT, frequentemente instalada em idade precoce. Portanto, sem planejamento adequado e metas cumpridas para atender a esses futuros idosos, o envelhecimento ocorrerá com altas prevalências de simultâneas DCNT, parte delas com incapacidade. A projeção de pessoas ≥ 60 anos para o Brasil em 2050 é de 18% do total, a mesma prevista para o grupo 0-14 anos (IBGE, 2004) e atualmente as DCNT já representam 66% da carga de doença no País (Schramm et al., 2004). A longevidade cursará sem qualidade de vida e a seguridade social estará mais sobrecarregada, com difícil retorno.

 

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

As DCNT são de difícil monitoramento na população pelo longo curso assintomático, por não serem de notificação obrigatória e por serem as coortes populacionais caras e desaconselháveis para países pobres. Porém, as redes de prevenção e controle das DCNT são organizadas por regiões, com objetivos e metodologias semelhantes nas regiões, mas com diferenças entre regiões, mostrando ser possível o monitoramento das DCNT em alguns dos países componentes das redes. A maioria deles conta com a participação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e suas representações nos países dos diversos continentes. É proposto que as experiências de sucesso possam ser repassadas a outros países das mesmas regiões, mesmo que não tenham sido planejadas para VE(vigilância epidemiológica), conquanto o monitoramento de variáveis selecionadas esteja subentendido nas propostas. São exemplos das redes os programas: CINDI (Europa), CARMEN (América), e outros.

A Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis(DANT), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, tem a responsabi­lidade de coordenar e formular, em nível nacional, as atividades de vigilância epidemiológica das DANT e promoção da saúde, fomentando sua implementação nos níveis estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde, SUS. A DANT estrutura-se em equipe técnica estável, acesso a bancos de dados, monitoramento com indicadores definidos, vigilância dos serviços e do impacto nos custos e agenda de trabalho estratégica.

 

A REALIDADE

 

No contexto epidemiológico e social do Terceiro Mundo, as previsões futuras para o Brasil, em relação às DCNT, até o momento, são sombrias. Persistem as políticas de saúde do País em optar maciçamente pela medicina curativa, pelo atendimento e tratamento das DCNT em serviços de urgência, emergência ou sob hospitalizações. O custo elevado dessas opções, obviamente reconhecido, não favorece as mudanças desejáveis. Esse é um aspecto já bastante conhecido daqueles que lidam com DCNT, dependente da burocracia, de difícil resolução, impedindo a prática da promoção e proteção da saúde, mesmo que se tenha incorporado essa ideia nos programas oficiais para tais doenças, em períodos governamentais sucessivos desde a década de 1980.

Os programas da hipertensão arterial e diabetes, criados na década de 1980 (Lessa, 1998), não apresentaram o desempenho esperado em razão de mudanças e de substituições ou desativações temporárias por cada nova administração central na área da saúde, sem que os mesmos tivessem sido avaliados. Em outros momentos, os programas não receberam – e ainda não recebem – o apoio essencial à sua manutenção e sucesso. Foram programas com propostas de educação e controle direcionados à hipertensão e ao diabetes, mas que não conseguiram se enquadrar na prevenção primária, de baixo custo, desviando-se exclusivamente para a prática clínica, onerosa, de restrito acesso e baixa cobertura.

Entretanto, a VE para DCNT no Brasil é uma decisão que não pode retroceder, mas será necessário um grande esforço para participação de todos os estados. O método progressivo da OMS é uma proposta válida, e poderá ser implementada selecionando-se as etapas com disponibilidade de dados, facilitando a adaptação dos recursos humanos a esse tipo de vigilância, especialmente nos Estados com maiores dificuldades com a organização da informação e análise. O ideal seria incluir de imediato a VE dos fatores de risco em todo o País. Com alguns ajustes nas fontes de dados, com a prática da prevenção precoce e garantindo-se a coleta de dados primários em períodos pré-definidos, pode-se afirmar que a VE para DCNT é viável

 

 É perceptível a necessidade da implantação de programas de vigilância, mas também , é notável que deve-se mudar a visão da medicina curativa. As DCNT são de longa duração, devem ser prevenidas e acompanhadas habitualmente. Atualmente, o SUS ainda não contempla todas essas necessidades e ainda tem o agravante de problemas como superlotação, mal atendimento, e falta de suprimentos. O acompanhamento das doenças crônicas é feito com maior qualidade na rede particular, corroborando com a ideia de que as DCNT são doenças de rico e DI de pobre.

 

 

Referências:

http://www.cescage.com.br/ead/adm/shared/arquivos/texto-obri.2_a-constru-%C2%BA-%C3%BAo-da-vigil--ncia-e-preven-%C2%BA-%C3%BAo-das-doen-%C2%BAas-cronicas.pdf

http://www.scielo.br/pdf/csc/v9n4/a14v9n4.pdf

http://www.scielosp.org/pdf/csp/v19s1/a04v19s1.pdf