sábado, 25 de outubro de 2014


DCNT E O PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"
 
 

Na postagem anterior foi apontado a deficiência do SUS nas políticas promoção e prevenção das doenças crônicas. Sendo o SUS a principal forma de acesso a saúde da população pobre. No entanto, é preciso destacar a importância do atendimento, diagnóstico e tratamento das DCNT na atenção básica da rede pública de saúde.

ATENÇÃO PRIMÁRIA E DCNT 

A rápida transição demográfica, a inversão da pirâmide etária com o envelhecimento da população, e a mudança epidemiológica, causada pela mudança de hábitos, aumento da ingestão de alimentos com ácidos graxos e alta carga calórica somada ao sedentarismo, aumentou o índice de DCNT. Somados a essas mudanças, o acesso inadequado à saúde de qualidade, com prevenção, diagnostico e o acesso a medicamentos, contribuem para o aumento da carga de doenças crônicas.
De 30% a 60% da população da região da América Latina e Caribe(ALC) não atinge os níveis mínimos recomendados de atividade física, e a obesidade está aumentando rapidamente. Estima-se que nas próximas duas décadas se tripliquem o número de pacientes diabéticos, com doença cardíaca isquêmica e a mortalidade por acidente vascular cerebral na região da ALC.
As DCNTs quando diagnosticadas precisam ser acompanhadas por médicos. Por exemplo, o controle da hipertensão exige: o monitoramento da pressão arterial, prescrição e adesão ao tratamento de medicamentos anti-hipertensivos; a coordenação com outros cuidados e com medicamentos; bem como, as mudanças de estilo de vida, como por exemplo, deixar o tabagismo, fazer dieta e exercício. Alguns estudos têm demonstrado que a mudança de hábitos é mais efetiva se incentivada por médicos.
No entanto, o Brasil sofre de carência de médicos principalmente em regiões periféricas, 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina, Uruguai, Portugal e Espanha. Foram ofertadas vagas para médicos brasileiros, porem não tiveram muitos adeptos. Surgiu, então, a necessidade da criação do programa mais médicos e de oferecer vagas a estrangeiros, principalmente cubanos.
FUNCIONAMENTO DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”
Além de suprir a carência de médicos, o programa "mais médicos” prevê  o investimento na infraestrutura dos sistemas de saúde. O Ministério está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento. Esse investimento também contemplará os hospitais universitários.

Esse programa também prevê a criação de mais vagas no curso de medicina. Criou-se também o chamado “2º ciclo de Medicina”. Os alunos que ingressarem na graduação deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS. O modelo brasileiro será inspirado ao que já acontece em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. Outra ação do programa é a criação de mais cursos de medicina e um dos pré-requisitos de sua criação é a existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades consideradas prioritárias no SUS – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade. A expectativa é formar mais especialistas nessas localidades, minimizando a dificuldade na contratação dos mesmos.
A POLÊMICA DOS “MAIS MÉDICOS”
Um estudo, feito em 200 cidades com 4 mil pessoas - o equivalente a 5% dos municípios atendidos - mostra que 80% dizem estar satisfeitos com o acompanhamento feito pelos médicos cubanos e 86% consideram que o atendimento melhorou depois da chegada dos profissionais.
Apesar dessa aparente aprovação, ainda existem críticas ao programa. Dentre as críticas está a mudança do currículo acompanhada da ampliação do curso de Medicina em mais dois anos. Segundo os críticos, essa medida afronta a Constituição Federal, criando, na prática, o serviço civil compulsório para médicos. Ou o ser meio médico, meio escravo.
Outra critica ao programa é a vinda de médicos estrangeiros sem revalidar o diploma para comprovar se estão ou não qualificados e a abertura de mais vagas em escolas médicas sem qualidade. Os críticos defendem que a parcela mais vulnerável e carente estará entregue a profissionais de formação duvidosa, já que o governo sinaliza que a importação em massa ocorrerá sem que os médicos formados no estrangeiro tenham de comprovar capacitação.
Críticos afirmam que a criação da bolsa de três anos com salário pago pelo Ministério da Saúde de R$ 10 mil (cerca de R$ 7, abatidos impostos) para atrair médicos, é mais uma cortina de fumaça para legitimar a vinda de profissionais de fora com formação inadequada. Os médicos brasileiros enfatizam a necessidade de condições para exercer a profissão com dignidade e resolubilidade, com infraestrutura, equipe de saúde completa e suplementos.
Diante das criticas, propõe solução para o problema da falta de profissionais de saúde nas periferias. Criou-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica no serviço público, semelhante à de juízes e promotores. A medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, resguardaria o direito à saúde da população.
Apesar das criticas ao programa, o "mais médicos" prevê aumento no investimento em infraestrutura e algumas soluções à carência de médicos nas periferias. A saúde é um direito de todos, e o programa visa melhorar o acesso à saúde da população mais carente, acesso a médicos, medicamentos, exames, hospitais de referencia. Portanto, ele pode vir como uma forma de cuidar de pacientes com DCNT e outras doenças. As DCNT não serão mais tratadas exclusivamente aos ricos.
 

 
 


Referências:


 

10 comentários:

  1. Achei muito interessante ressaltar a importância da atenção básica no controle, prevenção e acompanhamento das DNCT. Dados de um relatório de 2011 do Ministério da Saúde mostram que anualmente 344 mil pessoas morrem de doenças cardiovasculares no Brasil, índice que poderia ser amplamente reduzido se o diagnóstico dessas doenças fosse realizado precocemente e se houvesse um acompanhamento médico constante. Além disso, com uma atenção básica eficiente, muitas das doenças crônicas seriam prevenidas com simples mudanças de hábitos de vida (abandono do tabagismo, redução do consumo de açúcares livres, sal, álcool e de gorduras saturadas e trans, prática de atividades físicas, etc) orientadas por profissionais da saúde, principalmente médicos, que contam com maior respaldo da população. Nesse contexto o Programa Mais Médicos seria ideal para aumentar a presença dos médicos em áreas necessitadas, e com isso, fortalecer a atenção básica. Porém, não faz sentido o fato de que tais profissionais não sejam submetidos à Revalidação do diploma, já que assim não teremos como saber se o médicos estrangeiros têm a formação adequada para diagnosticar os pacientes corretamente.

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    1. Referências: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad14.pdf
      http://saude.terra.com.br/doencas-e-tratamentos/medicos-alertam-para-os-riscos-das-doencas-cardiovasculares-no-brasil,942beb4109151410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

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  2. De fato a má alimentação em decorrência do surgimento de alimentos industrializados e o aumento do sedentarismo nas ultimas décadas tem aumentado o número de DCNT. Assim, torna-se necessário uma maior atenção dada por mais médicos, uma vez que essas doenças precisam de acompanhamento continuo. Em virtude do numero pequeno de médicos no Brasil se comparado ao tamanho da população e devido também à sua má distribuição no território esse acompanhamento acaba se tornando precário. Assim o programa mais médicos surge como uma tentativa de melhorar esse atendimento e, além disso, promete investir na melhoria da infraestrutura de hospitais e na ampliação de cursos de medicina em todo o país. Mas isso não quer dizer que esse programa seja de todo bom. Existem muitas críticas com relação a ele, e uma das principais se refere à revalidação do diploma de medicina dos profissionais estrangeiros que aqui chegam. Eles não precisam revalidar seu diploma quando chegam ao país, o que é algo muito errado levando-se em consideração que o curso de medicina em Cuba dura apenas 2 anos e no Brasil dura 6, e os médicos cubanos já chegam exercendo profissão aqui. Dessa forma é preciso uma maior análise do governo sobre este programa, de modo a aprovar o revalida e também fazer com que as propostas do Mais Médicos não fiquem só no papel, se concretizem para beneficiar toda a população.

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  3. As DCNT são uma consequência direta da mudança do padrão de vida da maioria das pessoas, ,pelo aumento do sedentarismo e do consumo de alimentos industrializados. No entanto, o Sus ainda lida de forma ineficiente no ponto de oferecer uma atenção básica aos que possuem essas doenças, principalmente no interior do país, onde é frequente a falta de médicos. Visando suprir essa carência nessas regiões o governo decidiu criar o programa mais médicos. No entanto, trazer médicos estrangeiros sem uma revalidação de diploma mostra um descompromisso por parte do governo com relação à qualidade dos profissionais que estão sendo contratados. Além disso, a prioridade seria a melhoria da estrutura da saúde publica, visto que essa é uma explicação para a ausência de médicos em algumas regiões. Só assim seria possível fazer uma redistribuição adequada dos profissionais ao longo do território nacional. Assim, o programa ''Mais Médicos'', é mais um paliativo para os graves problemas estruturais da saúde publica brasileira. Já que não se faz medicina sem um mínimo de estrutura adequada para que o médico exerça seu trabalho de forma digna.

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  4. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, do Ministério da Saúde (MS) visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos dez anos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre as quais: acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. No país, essas doenças constituem o problema de saúde de maior magnitude e correspondem a cerca de 70% das causas de mortes, atingindo fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis, como a população de baixa escolaridade e renda. Na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade pelas DCNT, o que pode ser atribuído à expansão da atenção primária, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde os anos 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros. O programa mais médicos, a medida que amplia o acesso à saúde, pode ser visto como uma estratégia desse plano.

    Fonte: www.fnde.gov.br/arquivos/.../116-alimentacao-escolar?...de...dcnt...

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  6. Vou tratar aqui apenas do "Mais Médicos". Digamos que a intenção desse programa é interessante porque visa levar o profissional médico para as regiões longínquas e periféricas desse país, onde os profissionais daqui têm dificuldade de se fixar. Quanto à tecnologia, a maior delas é o conhecimento generalista consistente do profissional capacitado para atuar em saúde família. A propósito, tive um professor formado em medicina de família e comunidade que dizia sempre que a "maleta do doutor" já resolveria 90% das demandas em saúde básica. Por outro lado, as instituições e leis do nosso país devem ser respeitadas para segurança institucional e também para proteção dos brasileiros. O revalida deveria ser entendido como uma aferição para segurança do nosso povo, e não encarado como um gargalo para as pretensões do governo. Além disso, minimizar as ações do CFM e CRMs não foi uma atitude democrática e de preservação institucional. Outra questão que ficou meio solta foi a obscuridade das relações de trabalho desses profissionais com o estado a que pertencem, carecendo de mais explicações. Isso porque não é prudente, não é moralmente conveniente ao Brasil participar de contratos que ferem os direitos trabalhistas e que vão de encontro ao que defende a CLT e outras leis desse gênero no nosso país. O fato é que a intenção é boa, mas é preciso mais clareza e preservação das nossas instituições.

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  7. O surgimento de novas tecnologias de tratamento junto às melhorias nas condições de vida da população e consequente redução das doenças infecciosas, possibilitou o aumento na expectativa de vida da população. Desse modo, as pessoas vivem mais e estão expostas assim ao aparecimento das doenças crônicas. O programa Mais Médicos surgiu como um forma de levar atendimento a locais onde havia deficiência desses profissionais, tendo como objetivo melhorar a assistência à saude da população. A polêmica surgiu devido à participação de médicos estrangeiros no programa sem a realização do exame revalida. A iniciativa do programa é importante, pois pretende aumentar o acesso da população aos serviços de saúde, mas a realização do exame revalida pelos estrangeiros é de suma importância para garantir uma assistência de qualidade aos usuários do sistema de saúde.

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  9. De certa forma, o programa mais médicos tem contribuído para a saúde em regiões longínquas do país. No entanto, o programa não deixa de ser mais uma das medidas paleativas do atual governo de camuflar toda uma problemática. Ao contrário do que pensam muitos este não se trata apenas de um problema de saúde pública, mas também de saneamento básico e educação de massa. Pois se a medida paleativa em questão fosse realmente completa não precisaria e emendas constitucionais como as citadas anteriormente. No texto acima podemos perceber que houve uma aprovação de cerca de 86% da população quanto a melhora da saúde, é nesse caso que entra a questão educacional. Será que as pessoas desse determinado local, que em grande parte não possui escolas adequadas com sequer banheiros a serem utilizados, com professores de qualificação duvidosa e que provavelmente nunca tiveram um atendimento médico adequado, tem respaldo para responder a essas enquetes sobre saúde pública? Certamente não, pois para elas um bom atendimento médico é aquele feito pelo menos por um médico, e não pelos profissionais de enfermagem que ali trabalham com cargas horárias exorbitantes além de fazerem também um serviço que não compete a eles, como atender e medicar pacientes sem autorização de um profissional legitimamente formado em medicina. Recentes pesquisas realizadas pela Organização Mundial de Saúde apontam as crescentes taxas de DCNT´s principalmente nas populações de baixa renda, predominantes no Brasil. Entre elas o de maior incidência é o câncer cervico-uterino e de mama, entre as mulheres, e o pulmonar entre os homens. A presença ainda em quantidades preocupantes nas regiões interioranas do país é dada principalmente pela falta de estrutura hospitalar quando se trata de exames radiológicos que possibilitem a detecção precoce das doenças. Além disso são poucos os programas de conscientização sobre os fatores de risco como o uso nocivo do álcool e do tabaco juntamente com dietas pobres e atividade física inadequada.

    FONTE:http://www.saude.rj.gov.br/atencao-a-saude-1/1057-atencao-basica/areas-tecnicas/16886-informacoes-importantes-sobre-as-principais-dcnts.html

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